Garimpeiro é condenado por posse ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami
18/03/2026
(Foto: Reprodução) Comunidade indígena na Terra Yanomami.
Bruno Mancinelle/Casa de Governo
A Justiça Federal condenou um garimpeiro flagrado com 10,5 gramas de ouro extraído de forma ilegal da Terra Indígena Yanomami, na região da comunidade Xitei, em Roraima. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (18) pelo Ministério Público Federal (MPF) que denunciou a ação.
A decisão é da 4ª Vara Federal Criminal e reconheceu a prática do crime de usurpação de matéria-prima da União, sem autorização legal ou licença. O garimpeiro foi condenado a 1 ano e 8 meses de prisão.
O g1 tenta localizar a defesa do réu.
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A Justiça substitui a pena de prisão por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo mesmo período da pena original, em local definido pelo Juízo da Execução Penal, de preferência em ações de recuperação ambiental ou apoio a comunidades indígenas. Além disso, ele deve pagar dois salários mínimos a entidade com finalidade social.
📍️ A Terra Yanomami é o maior território indígena do Brasil com quase 10 milhões de hectares entre os estados do Amazonas e Roraima. Garimpeiros atuam na região desde, ao menos, a década de 1970.
Preso em flagrante
O homem foi preso em flagrante em agosto de 2023, após ser abordado por agentes da Força Nacional na Base do Xitei, na terra indígena.
À época, o garimpeiro transportava o ouro escondido em um recipiente de comprimidos e disse que era para custear uma viagem aérea para retornar a Boa Vista. O material foi apreendido.
Na audiência de custódia, ele confessou que foi para a região de garimpo para trabalhar, e permaneceu por oito dias. No entanto, decidiu ir embora porque as condições de trabalho não eram favoráveis.
A Justiça destacou na sentença que a atividade garimpeira ilegal na Terra Indígena Yanomami integra uma cadeia logística com impactos devastadores, que incluem a contaminação de rios e solos pelo uso de mercúrio e compromete a saúde e o modo de vida dos povos indígenas.
A Justiça entendeu que o réu tinha plena consciência de que estava em área de proteção federal, exercendo atividade ilícita de extração mineral e transportando o produto dessa atividade sem qualquer autorização legal.
O caso foi conduzido pelo 19º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (2º Ofício da Amazônia Ocidental), especializado no enfrentamento à mineração ilegal nos estados do Amazonas, de Roraima, Rondônia e Acre.
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