Brasil suspende emissão de vistos de trabalho temporário para BYD
28/12/2024
(Foto: Reprodução) A informação foi anunciada dias depois que as autoridades trabalhistas disseram ter encontrado 163 trabalhadores chineses em condições 'análogas à escravidão'. Trabalhadores chineses são resgatados de situação análoga à escravidão na Bahia
Arquivo Pessoal
O governo brasileiro suspendeu a emissão de vistos de trabalho temporários para a BYD (Build Your Dreams), fabricante chinesa de veículos elétricos e híbridos, informou o Ministério das Relações Exteriores nesta sexta-feira (27).
A informação foi anunciada dias depois que as autoridades trabalhistas disseram ter encontrado 163 trabalhadores chineses em condições "análogas à escravidão" em um canteiro de obras da fábrica da BYD em Camaçari, na Bahia. Os trabalhadores eram empregados pelo grupo Jinjiang, que negou qualquer irregularidade (confira mais em nos links abaixo).
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os trabalhadores entraram no Brasil com vistos de trabalho temporários, o chamado tipo 5, reservado a pessoas com formação e experiência específicas a serem usadas na atividade a ser desenvolvida no país.
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Fiscais do Ministério Público do Trabalho que investigam o caso afirmaram no início da semana que os trabalhadores haviam sido trazidos para o Brasil de forma irregular e eram vítimas de tráfico humano.
Procurada, a BYD não respondeu o pedido de comentário feito pela Reuters.
De acordo com uma fonte ouvida pela Reuters, o pedido de suspensão da emissão dos vistos foi feito ao Itamaraty pelo Ministério da Justiça ainda no dia 20 de dezembro, três dias antes da operação na fábrica tornar-se pública. Nessa data, o pedido foi encaminhado para a embaixada brasileira em Pequim, responsável pela emissão dos vistos.
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Em nota enviada à Reuters, o Ministério da Justiça informou que acompanha as investigações do MPT e, comprovado o desrespeito à legislação migratória do país, as autorizações de residência concedidas à empresa serão canceladas, conforme a legislação brasileira.
A lei de imigração do país permite a emissão de vistos temporários de trabalho a serem pedidos pela empresa que trará o trabalhador ao Brasil, mas fica pendente de aprovação pelo Ministério do Trabalho. Entre os requisitos, está a exigência de formação ou experiência específica para desempenhar aquela posição, normalmente onde há dificuldade de encontrar mão-de-obra no Brasil -- o que não seria o caso dos operários contratados pela Jinjiang.
No caso, a empresa teria alegado que os operários seriam "consultores" para trazê-los da China.
Trabalhadores chineses são resgatados de situação de trabalho análoga à escravidão na BA
Em uma postagem nas mídias sociais na quinta-feira (26) republicada por um porta-voz da BYD, o Grupo Jinjiang rejeitou a avaliação das autoridades brasileiras de que os trabalhadores na unidade da Bahia estavam operando em "condições análogas à escravidão".
A empresa afirmou que a descrição dos trabalhadores como "escravizados" era imprecisa e que havia mal-entendidos na tradução.
Apesar de negar qualquer irregularidade, a BYD e o Grupo Jinjiang concordaram em ajudar e abrigar os 163 trabalhadores em hotéis até que se chegue a um acordo para encerrar seus contratos, disse o MPT em um comunicado na quinta-feira (26), depois de se reunir com representantes das duas empresas.
A BYD assumiu o terreno em Camaçari, a cerca de 50 quilômetros de Salvador, que pertencia à montadora norte-americana Ford, e está adaptando a estrutura para produzir 150.000 carros elétricos e híbridos como parte dos planos para iniciar a produção no Brasil no início do próximo ano. Quase um em cada cinco carros que a BYD vendeu fora da China nos primeiros 11 meses de 2024 foi no Brasil.
